400 milhões de pessoas catalogadas para defender Schengen

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A IDEMIA, líder mundial em Identificação Aumentada, e a Sopra Steria, líder europeia em consultoria, serviços digitais e desenvolvimento de software foram escolhidas pela eu-LISA para elaborar o “Novo Sistema de Correspondência Biométrica Compartilhada (sBMS) para Proteção de Fronteiras”, no Espaço Schengen.

A Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas de TI (tecnologias de informação) em Larga Escala no âmbito do  “Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)”, concedeu a um consórcio formado pela IDEMIA e a Sopra Steria, com suporte num contrato estrutural, a entrega de um novo sistema de correspondência biométrica partilhado (sBMS). 

Até 2022, o sBMS pode tornar-se em “um dos maiores sistemas biométricos do mundo, integrando uma base de dados de mais de 400 milhões de cidadãos de países terceiros com suas impressões digitais e imagens faciais”. 

Baseado na tecnologia biométrica europeia, este novo sistema deverá atender primeiro às necessidades de identificação do novo Sistema Europeu de Entrada e Saída, sendo, portanto, “a pedra angular da proteção das fronteiras europeias”.

O contrato foi concedido após um concurso público (LISA/2019/RP/05 EES BMS e sBMS) pela eu-LISA. A duração é de quatro anos, com opção de prorrogação por até mais seis anos.

O espaço Schengen

O espaço Schengen, é uma zona onde 26 países europeus aboliram fronteiras internas, sendo fundamental para facilitar a livre circulação de pessoas. O uso das mais recentes tecnologias biométricas destina-se a garantir a proteção das fronteiras externas, a longo prazo. Este sistema de correspondência biométrica compartilhada, com o objetivo de combater a imigração irregular e o crime interfronteiriço, pode vir a tornar-se num dos maiores sistemas biométricos do mundo, quando integrar todos os bancos de dados biométricos existentes e futuros da União Europeia.

Como contribuição para a iniciativa de fronteiras inteligentes e a estrutura de interoperabilidade, o sBMS não servirá apenas ao futuro Sistema de Entrada/Saída (EES), mas também a vários outros sistemas já em uso na UE, incluindo o Sistema de Informação Schengen (SIS), o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), Eurodac (Banco de Dados Europeu de Datiloscopia) e o futuro ECRIS-TCN (Sistema Europeu de Informação sobre Registros Criminais para Cidadãos de Países Terceiros).

O papel do consórcio

As empresas que formam o consórcio já apoiam a União Europeia na gestão de outros sistemas de TI de larga escala e missão crucial, incluindo VIS, SIS e Eurodac, há mais de quinze anos. Parecem possuir a experiência em trabalhar com as administrações nacionais e locais dos Estados-Membro da UE e parcerias do setor privado para gerir a circulação de pessoas, através de fronteiras aéreas, terrestres e marítimas.

“Agradecemos à eu-LISA por sua confiança renovada. Como colaborador da Iniciativa de Fronteiras Inteligentes, desde as primeiras discussões com a Comissão Europeia, a IDEMIA permanece na expectativa de moldar o resultado deste grande projeto, com base em nossa compreensão abrangente dos atuais sistemas europeus. Junto com nossas parcerias, traremos a melhor tecnologia biométrica da categoria e nosso compromisso pleno de contribuir para um dos bancos de dados biométricos de larga escala mais desafiadores do mundo em termos de precisão e tempo de resposta para uma Europa mais segura.”  – disse Philippe Barreau, vice-presidente executivo da IDEMIA, responsável pela segurança pública e identidade.

Por sua vez, Laurent Giovachini, vice-diretor executivo da Sopra Steria afirmou que a sua empresa está orgulhosa de estender a sua parceria de longa data com a eu-LISA, “contribuindo para a implementação de uma peça essencial e central, não apenas ao futuro Sistema de Entrada/Saída, mas também a outros Sistemas Centrais de Negócios” e mostra-se convencido que o  consórcio com a IDEMIA “traz a melhor oferta de solução e serviço a fim de acompanhar a eu-LISA na conquista de seus desafios e entregar o futuro sistema biométrico compartilhado com alto valor a seus utilizadores.” 

A área que este consórcio vai gerir é hoje uma das mais sensíveis, pois trata-se da utilização da informação sobre a forma de BigData e uma deficiente utilização pode colocar em risco a segurança da cidadania, pelo que se espera um esclarecimento claro sobre vantagens e inconvenientes desta adjudicação na esfera privada e controlo eficaz pelos mecanismos da EU.

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