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Numa análise rápida da aplicação lançada ontem, app StayAway Covid, pelo menos a Apple e a Goggle, ficarão com a informação de quem está infetado.

Embora considere um grande esforço a lógica utilizada para construir a aplicação garantindo um máximo de privacidade aos cidadãos, não deixa de ser evidente que qualquer um de nós que resulte infetado e introduza o código na aplicação está a informar a Google através do sistema Android ou a Apple através do sistema IOS.

Com certeza esses dois ficarão com a informação de que o utilizador do telefone está doente, informação médica considerada sensível e sujeita a tratamento especial por parte da legislação de proteção de dados pessoais. Não é de excluir que todas as aplicações às quais demos ok para utilizarem recursos do nosso telefone possam também ficar na posse dessa informação sem que tenhamos a mínima ideia.

Mas, será obrigatório que cada um pondere o que considera mais importante, qual é o mal menor, qual é o bem maior.

O uso da app lançada pelo Governo é voluntário, gratuito e anónimo, e pretende funcionar como uma ferramenta complementar para conter a expansão da pandemia de Covid-19.

Como funciona a app StayAway Covid?

O funcionamento é simples: cada utilizador que tenha testado positivo poderá inserir o código do teste na app. Depois da validação da Direção-Geral da Saúde (DGS), a aplicação irá alertar outros utilizadores que tenham estado próximos do utilizador infetado – durante 15 minutos ou mais -, sempre sem revelar a sua identidade, os seus contactos ou os de outros utilizadores.

Quando não há registo de contactos de proximidade com elevado risco de contágio, a página inicial da app apresenta uma cor verde que mudará para o estado amarelo sempre que o utilizador tenha estado próximo de alguém a quem foi diagnosticada Covid-19.

A DGS é a entidade responsável por gerir o sistema e garantir que o tratamento de dados respeita a legislação europeia e nacional.

Todos os requisitos, recomendações e orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados foram consideradas e acolhidas. Só são partilhados os códigos das pessoas infetadas, que não permitem identificá-las, que queiram avisar aquelas com quem estiveram em contacto.

A app foi desenvolvida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência, um laboratório associado do sistema público que a ofereceu à área de Governo da Saúde sem qualquer custo.

A Stayaway Covid será brevemente integrável com as de outros países europeus que funcionem segundo o mesmo modelo no quadro do grupo técnico eHealth Network e pode ser descarregada a partir da App Store e da Google Play.

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